Termos e Condições para Uso do Site

1. A DUAL GREE SERVIÇOS LTDA ME, sociedade empresária limitada, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 19.565.623/0001-30, com sede fiscal na Rua Capitão Pacheco e Chaves, nº 958, Vila Prudente, Município de São Paulo/SP, CEP 03126-001, e unidade de logística/operação na Rua Limeira, 112 Sala 3, Quinta da Paineira, São Paulo/SP, CEP 03150-070 (doravante denominada “DualGree”), estabelece o quanto segue:

2. O Site da DualGree® (“Site”) destina-se a comercializar peças de ar condicionado novas, usadas e seminovas, especificamente placas eletrônicas, partes, acessórios e kits de exaustão (“Produtos”), bem como divulgar serviços de conserto e informações relativas ao mercado de climatização. O termo “Site” para fins do disposto nestes Termos e Condições para Uso do Site (“Termos de Uso”) abrange todas e quaisquer páginas disponíveis para acesso no domínio dualgree.com.br.

3. O acesso ao Site e todas as operações nele realizadas são regidos por estes Termos de Uso, que são aplicáveis a toda e qualquer pessoa que acessar o Site ou utilizar quaisquer serviços nele oferecidos (“Interessado”).

4. Ao acessar o Site, o Interessado concorda com todas as condições previstas nos Termos de Uso, responsabilizando-se, exclusivamente, por todos e quaisquer atos praticados no Site ou a ele relacionados.

5. A DualGree recomenda que o Interessado leia com atenção e mantenha consigo uma cópia destes Termos de Uso para uma referência futura. Qualquer pergunta ou comentário com relação a estes Termos de Uso podem ser enviados para a DualGree através dos canais da nossa Central de Atendimento.

6. O Interessado não poderá: (I) enviar para o Site qualquer conteúdo em arquivos corrompidos ou infectados com vírus; (II) enviar conteúdo difamatório, calunioso, que faça apologia ao crime ou que infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros; (III) utilizar o Site ou os serviços nele disponíveis para fins diversos daqueles a que se destinam; (IV) praticar quaisquer atos que, direta ou indiretamente, possam causar prejuízo ao Site, à DualGree ou a terceiros.

7. Pertencem à DualGree todos e quaisquer direitos intelectuais patrimoniais (inclusive autorais e marcas registradas) sobre o Site e sua identidade visual. As marcas inseridas no Site não podem ser usadas, sob qualquer meio ou forma, por qualquer Interessado sem autorização.

8. O Site poderá conter links para sites de terceiros que não são de titularidade da DualGree, de modo que a DualGree não se responsabiliza pelas informações e conteúdos neles disponibilizados.

9. A DualGree emprega todos os esforços razoáveis para verificar a precisão das informações disponibilizadas no Site. A DualGree não se responsabiliza por eventuais erros, falhas, interrupções, demora na operação ou acesso ao Site causados por problemas de conexão ou de servidores.

10. Estes Termos de Uso poderão ser alterados, no todo ou em parte, a qualquer momento e a exclusivo critério da DualGree, cuja vigência se inicia a partir do momento da publicação no Site.

11. A DualGree poderá, independente de comunicação prévia, suspender ou cancelar o cadastro ou pedido de um Interessado caso haja descumprimento destes Termos, indícios de fraude ou impossibilidade de verificação de identidade.

12. Estes Termos serão regidos e interpretados pela legislação brasileira aplicável. Quaisquer controvérsias oriundas destes Termos serão processadas no Foro da Comarca de São Paulo/SP.

13. Todas as vendas são realizadas exclusivamente por meio do nosso site oficial (dualgree.com.br). Não possuímos atendimento presencial de vendas em nossa Sede Fiscal. A retirada de produtos (quando disponível) ocorre estritamente no endereço de Logística designado no fechamento do pedido. Não nos responsabilizamos por compras realizadas em sites terceiros não autorizados.

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Guia para utilização do Site e Compras

Cadastro Para obter detalhes referentes aos meios de pagamento e entrega, será obrigatório o cadastro do Interessado. As informações preenchidas serão armazenadas pela DualGree em conformidade com sua Política de Privacidade. Ao efetuar seu cadastro, o Interessado poderá optar por receber a newsletter da DualGree. Para cancelar o cadastro ou o recebimento de e-mails, o Interessado poderá usar o link no próprio e-mail ou solicitar via Central de Atendimento.

Condições Gerais de Compra A DualGree deverá receber o pagamento do valor total do produto comprado antes de efetuar a confirmação do pedido. Uma vez recebido o pagamento, a DualGree encaminhará um e-mail confirmando o recebimento. A DualGree se reserva o direito de cancelar pedidos nas hipóteses de indisponibilidade de estoque ou erros claros de precificação sistêmica, procedendo com o reembolso integral ao cliente.

Disponibilidade de Mercadorias Caso não tenha a mercadoria disponível para entrega no momento da separação da compra, a DualGree se compromete a reembolsar ao Interessado o valor integral pago, no prazo de até 10 dias úteis de acordo com a forma de pagamento, e enviará um aviso por e-mail.

Política de Garantia Todos os Produtos (placas e peças) comercializados pela DualGree passam por testes rigorosos por nossos técnicos antes do envio e são vendidos em plenas condições de funcionamento. A DualGree fornece uma garantia legal de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação, a contar da data de recebimento do produto. A nossa Política de Trocas e Devoluções estabelece os procedimentos para acionamento da garantia. Para efeitos de garantia, NÃO são considerados defeitos de fabricação:

• Defeitos ou danos resultantes de instalação incorreta, imperícia técnica ou ligação em voltagem inadequada;
• Defeitos decorrentes de testes, alterações ou consertos realizados por outras assistências técnicas dentro do período de garantia;
• Quebra, queda ou danos físicos aparentes causados por mau manuseio;
• Produtos que tenham tido o lacre de segurança (selo de garantia DualGree) rompido, número de série removido, adulterado ou tornado ilegível;
• Danos causados por agentes da natureza (raios, inundações, maresia) ou contato com líquidos.

Estado de Conservação (Peças Usadas/Seminovas) Quando aplicável, peças usadas ou recondicionadas serão claramente identificadas na página do produto. Estes itens podem apresentar marcas normais de uso que não comprometem o seu pleno funcionamento.

Entregas Os Produtos serão enviados via Correios ou transportadoras parceiras da DualGree. O prazo de entrega varia em função da localidade e da modalidade de frete escolhida. No caso de eventual problema logístico ou atraso significativo por parte da transportadora, a DualGree auxiliará o Interessado na abertura de chamados e acompanhamento.

Devoluções e Direito de Arrependimento O cliente pode exercer seu direito de arrependimento e desistir de sua compra no prazo de 07 (sete) dias corridos a contar do recebimento do pedido, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O produto não poderá ter indícios de uso, instalação ou violação de lacres, devendo ser encaminhado preferencialmente na embalagem original, acompanhado de nota fiscal e todos os seus acessórios. Para iniciar o processo, acesse a nossa página de Política de Trocas e Devoluções ou contate nossa Central de Atendimento.